URGENTE: STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após violação de restrições impostas por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito do processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados e familiares, incluindo os três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com teor de ataque ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro na decisão. Para Moraes, mesmo sem utilizar diretamente seus perfis, Bolsonaro driblou deliberadamente as restrições anteriores.

Entre as novas determinações, além da prisão domiciliar em sua residência em Brasília, Bolsonaro está submetido a:

uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados;
recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

As medidas cautelares anteriores, determinadas em 25 de julho, já impunham restrições como o uso da tornozeleira, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, além da vedação ao uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros.

No entanto, Moraes entendeu que Bolsonaro violou essas condições ao manter “influência ativa” nas redes por meio de aliados. Um exemplo citado foi a participação do ex-presidente em manifestações ocorridas no domingo (3), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — filho do ex-presidente — colocou o pai no viva-voz durante ato no Rio de Janeiro e divulgou o vídeo em suas redes.

Na gravação, Bolsonaro envia uma mensagem aos apoiadores:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”

O STF considera que o episódio representa uma nova tentativa de burlar as determinações judiciais e reforça a necessidade de medidas mais severas para evitar reincidência.

Informações: G1