imagem: reprodução/ PM
INÁCIO MARTINS – Uma ocorrência de perturbação do sossego mobilizou a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (17) na localidade de Góes Artigas, interior do município. O atendimento ocorreu por volta das 00h10 após denúncia de moradores sobre som em volume excessivamente alto.
De acordo com informações da corporação, a equipe policial se deslocou até o endereço indicado e, ainda durante a aproximação, já foi possível constatar que a música estava audível a grande distância, confirmando a denúncia de perturbação.
Ao ser abordado pelos policiais, o responsável pela residência onde o som era reproduzido foi orientado sobre a irregularidade. Diante da situação, ele prontamente se comprometeu a desligar o aparelho de som e encerrar imediatamente o barulho que incomodava os vizinhos.
A perturbação do sossego é uma das ocorrências mais comuns atendidas pelas polícias militares em todo o estado, especialmente durante finais de semana e feriados. A legislação brasileira considera infração penal perturbar o trabalho ou o sossego alheio, e os responsáveis podem ser enquadrados no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa, dependendo da gravidade e da reincidência.
Além do aspecto criminal, muitos municípios possuem leis específicas que estabelecem horários e limites de ruído permitidos, especialmente durante a madrugada, período em que o silêncio deve ser preservado para garantir o descanso da população.
Após a regularização da situação com o desligamento do som, a equipe policial repassou todas as orientações cabíveis ao responsável e registrou o atendimento para fins de documentação. Não houve necessidade de encaminhamento à delegacia, já que o morador colaborou e cessou a perturbação no momento da abordagem.




